10/08/2015
O processo de acompanhamento legislativo se mostra uma atividade cada vez mais relevante na garantia de interesses de grupos. Muito desta importância se deve ao fato de que, quase todas as atividades desenvolvidas no país (seja ela de iniciativa privada, pública ou sem fins lucrativos) são de alguma forma, pautadas pelo conteúdo de projetos lei (PLs). Isso significa que acompanhar, e também mapear o processo legislativo, se torna uma vantagem estratégica muito importante. Isto é, seguir os trâmites dos projetos possibilita, não apenas ao cidadão, mas também empresas, federações, sindicatos e organizações diversas, pensar estratégias mais efetivas de atuação junto aos tomadores de decisões. Além disso, obter um mapeamento sobre os legisladores envolvidos no projeto de lei auxilia no planejamento estratégico.
Em artigo publicado no site RelGov em foco, Eduardo Ribeiro Galvão, detalha a importância que esse acompanhamento possui. Em suas palavras:
“Prevenir e estar atento às propostas de alteração na lei é uma forma de antecipar-se e possibilitar a tomada de posição nas discussões e influência no processo legislativo, informando e convencendo os tomadores de decisão.”
(http://www.relgovemfoco.com.br/acompanhamento-legislativo/)
A intervenção na fase de um projeto de lei é mais eficaz do que quando ela já se tornou uma lei ou uma norma, sendo que acompanhar os trâmites permite que as propostas sejam negociadas visando a sua adequação de seu conteúdo. Entendemos que defender interesses faz parte de uma cultura democrática onde temos grupos buscando melhores ajustamentos ao conteúdo do que é proposto como projeto de lei.
Foi pensando nas possibilidades de melhoria para o processo de acompanhamento do legislativo que a OpenLex está construindo o SigaLei. Nossa aplicação web tem como propósito fazer com que nossos parceiros consigam maximizar sua estratégia de atuação, negociação e acompanhamento legislativo através de uma busca de dados fácil e rápida aumentando, assim, a efetividade desse acompanhamento.
Contando com uma base com mais de 70.000 projetos de lei em nível federal e estadual, buscamos aliar a expertise da Ciência Política com a Engenharia da Computação para pensar soluções de acompanhamento transparentes e eficazes, fornecendo material confiável e de qualidade seja para analistas, coordenadores, gerentes, diretores e outros profissionais envolvidos na área de relações governamentais e assuntos estratégicos.
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