17/08/2015
Não há dúvida que o empreendedorismo seja um movimento cada vez mais relevante como alternativa para crises, sendo que, este segmento representa mais de 50% da geração de empregos formais no país e 40% do faturamento. Além disso, nos dez últimos anos o número de micro e pequenos empreendedores cresceu de 23% para pouco mais de 34% (segundo pesquisa realizada no Brasil pelo SEBRAE). Mas mesmo com estes números, quem, de fato, se importa com o empreendedorismo no país?
Notamos que, apesar da mídia destacar a importância do movimento empreendedor as proposições de projetos de lei (PLs) são baixas. Como se pode notar o volume de produção sobre o tema corresponde a apenas 0,41% do que tramita na Câmara dos Deputados e Senado.
Para se ter uma ideia, os projetos de lei sobre “Homenagens e Datas Comemorativas” correspondem a 3% do volume de projetos. Ou seja, é 7 vezes maior que a produção sobre temas relacionados ao empreendedorismo.
Com relação aos legisladores, apresentamos uma lista daqueles que possuem projetos de lei sobre o tema do empreendedorismo. Acompanhando o baixo volume da produção, observa-se que, no geral, o interesse pelo tema também não é alto e carece de um volume maior de iniciativas.
| Cargo | Nome | Partido | Tema da Busca | Situação |
|---|---|---|---|---|
| Senador | José Agripino | DEM | Empreendedorismo | Pronta para a pauta na Comissão |
| Senador | José Agripino | DEM | Empreendedorismo | Matéria com a relatoria |
| Deputado Federal | Alceu Moreira | PMDB | Empreendedorismo | Aguardando Designação de Relator |
| Deputado Federal | Covatti Filho | PP | Empreendedorismo | Aguardando Parecer |
| Deputado Federal | Hissa Abrahão | PPS | Empreendedorismo | Tramitando em Conjunto |
| Deputado Federal | Luiz Cláudio | PR | Empreendedorismo | Tramitando em Conjunto |
| Deputado Federal | Vicentinho | PT | Empreendedorismo | Aguardando Parecer |
| Senador | Ciro Nogueira | PP | Inovação | Matéria com a relatoria |
| Deputado Federal | Juscelino Rezende Filho | PRP | Inovação | Aguardando Parecer |
O objetivo de demonstrar a situação dos projetos de lei e os legisladores que se envolvem com o empreendedorismo é tornar mais claro o panorama político sobre o tema, e também introduzir algumas das funcionalidades da SigaLei. A otimização e organização que a ferramenta fornece faz com que seja possível acompanhar o que está sendo proposto, as etapas que os projetos se encontram, bem como mapear os legisladores que propuseram sobre os tema levantado neste artigo. Essas vantagens auxiliam em estratégias de organização mais efetivas visando legisladores específicos.
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