8/01/2016
Não é novidade que o Brasil é reconhecido mundialmente pela forte presença do Estado em todos os aspectos da sociedade brasileira e pelos entraves burocráticos no setor econômico. Não obstante, diariamente órgãos reguladores, legislativos e executivos das diversas instâncias do Estado geram ainda mais propostas, mais regras e mais burocracia para a sociedade brasileira que podem impactar sensivelmente diversos setores, e, sendo assim, é preciso que todos esses setores se atentem às essas atividades.
Porém, é humanamente e financeiramente impossível manter-se informado sobre quais e como estas iniciativas impactam os negócios de uma empresa. Por exemplo, no ano de 2015 foram criadas 22.014 propostas no Congresso Nacional, o que dá uma média de 83 propostas diárias, que variam de propostas de mudança de nome de rua até propostas de mudanças substanciais nas regras do jogo em que sua empresa está inserida e que podem até mesmo decretar o fim do seu negócio. Vale ressaltar que esta grande quantidades de dados é referente apenas à esfera legislativa a nível federal. Imagine agora o volume de informações geradas pelos poderes executivos e legislativos de outras instâncias, incluindo também as agências reguladoras. Ainda que empresas fiquem de olho na mídia ou busquem consultorias, o esforço necessário para tentar analisar todo este volume de informações é tão grande que muitas vezes não será possível montar estratégias para contornar a situação a tempo.
Felizmente, hoje existem meios que utilizam o estado da arte nas áreas de inteligência artificial, análise e mineração de dados capazes de identificar com mais eficácia quais informações afetam os interesses de um setor específico e como elas o afetam, e, quanto mais rápido os integrantes deste setor tenham ciência dessas informações, maior será o tempo que estes terão para se prepararem e agir.
Assim, ao identificarem previamente quais são as iniciativas do governos que impactam em seus negócios, empresas, ONGs, sindicatos podem tirar vantagem competitiva se antecipando e até mesmo participando das mudanças que ocorrerão, além da evidente diminuição de riscos regulatórios, fiscais e de multas. Até mesmo advogados podem usar estas novas ferramentas para manter-se atualizados sobre a conjuntura da legislação brasileira e para onde ela está evoluindo.
Identificando este cenário, a Openlex se especializou em analisar os dados governamentais e trazer aos clientes a informação assertiva e de relevância. Nossa primeira solução, o SigaLei, é uma canal onde é possível identificar previamente propostas legislativas que afetam um determinado setor, permitindo que, por meio de estratégias de relações governamentais, os setores possam participar do processo decisório em uma posição mais confortável.
Dois casos recentes, mostram claramente como é importante identificar a proposta previamente. Vejamos por exemplo, a área de tecnologia, área de interesse da Openlex. Entre o fim do ano passado e o começo de 2016 entraram em vigor duas propostas: a primeira proposta representa uma oportunidade de vantagem competitiva; já a segunda representa um risco fiscal de alto impacto para o e-commerce.
PEC da Ciência, Tecnologia e Inovação (PEC-290-2013) – Atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
O novo código foi uma ótima oportunidade para as empresas do setor de tecnologia influenciarem no processo decisório dos nossos representantes a fim de criar condições melhores ambiente de negócios para as empresas de tecnologia.
PEC do comercio eletrônico – Mudança da sistemática de cobrança do imposto sobre produtos comercializados via internet.
Esta proposta foi amplamente discutida nos últimos 4 anos e mudou completamente as regras do jogos de aplicação de impostos sob produtos comercializados.
Não deixe que o Estado decida sozinho e aumente os riscos da sua empresa ou até mesmo crie ambientes onde as atividades de sua empresa seja insustentável. Saiba antes e aja antes!
