23/10/2017
Ei,
Com a aprovação da PEC 282⁄2016, as coligações em eleições proporcionais ganharam uma data para acabar, 2020. Por um lado, cientistas políticos comemoraram, pois consideram um avanço substantivo no nosso sistema eleitoral, por outro lado, a criatividade brasileira perde espaço de expressão.
|
“Unidos para vencer”, “Unidos Venceremos” se destacam entre outros tantos nomes inspiradores. Aproveitemos 2018, enquanto essas pérolas ainda estarão permeando a política Brasileira.
Será que depois da eleições os parlamentares eleitos aproveitam os laços criados nas eleições e se unem para trabalhar em conjunto?
|
Analisando os Projetos de Lei Ordinária apresentados desde 2015, nota-se que o atual Congresso é bem individualista quando se trata de apresentação de Projetos de Lei. Somente 2% das proposições apresentadas na Câmara e no Senado possuem mais de um autor.
Trabalho Escravo
Na última semana, a polêmica portaria 1129⁄2017 do Ministério do Trabalho levantou o debate sobre como o Brasil está ou deve estar tratando esse grave problema. Inclusive, levantou-se a questão que essas regras, devido à sua sensibilidade e gravidade, deveriam ser regulamentadas por lei ao invés de portarias.
|
Porém, é um tema que estava fora do radar dos parlamentares, até então. Analisando os discursos proferidos no plenário da Câmara dos Deputados, percebe-se que desde 2015 esse assunto pouco apareceu. O pico de discursos sobre o tema ocorreu em 2012.
|
Analisando com mais profundidade os 239 discursos que falaram sobre o tema desde 2015, percebemos que o principal partido que tocou no tema foi o PT, seguido do PSOL.
Considerando os deputados, os que mais tocou no assunto foi o deputado Edmilson Rodrigues do PSOL/PA.
Até a próxima semana com mais insights.
sigalei na mídia
sigalei aparece no mapa de Lawtechs do Brasil criado pela AB2L (Associação Brasileira de LegalTech e LawTech)
Sócio-fundador do sigalei, Ivan Ervolino, no Correio Braziliense comenta sobre a fidelidade dos parlamentares ao governo Temer, afastando a chance da denúncia ser aceita na Câmara.
