Artigo

A HORA E A VEZ DE DEBATER POLÍTICA: VEM AÍ A VIRADA POLÍTICA 2015! PARTICIPE!

Debater política tem se mostrado uma atividade cada dia mais importante. Estamos em um ponto de inflexão no qual as velhas práticas políticas tem se mostrado ineficazes frente aos desafios postos no cenário brasileiro. Pensar em novas práticas é parte vital no processo de reciclagem dos valores democráticos. Por este motivo é que iniciativas como a Virada Política são de extrema importância e acontecem em um momento vital da política nacional.

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SAIBA PRIMEIRO, ATUE PRIMEIRO!

Com o objetivo de facilitar, cada vez mais, o processo de monitoramento legislativo a Openlex continua pensando soluções para profissionais que trabalham com relações governamentais, seja em escritórios, empresas ou associações. A nova funcionalidade irá fornecer mais um mecanismo para que nossos usuários consigam informações mais rápidas e organizadas e assim possam maximizar suas estratégias de atuação e negociação. Agora é possível receber notificações de novos projetos de lei por palavra chave.

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A DANÇA DAS CADEIRAS: A IMPORTÂNCIA DA RELAÇÃO GOVERNAMENTAL NO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL

Não há duvida que a cada episódio dos desdobramentos ocorridos no cenário político atual a importância de estratégias de negociação, junto ao governo, se torna mais relevante. Além disso, esse movimento abre espaço para que novos atores políticos, desde que com uma boa estratégia, consigam espaços antes ocupados. Em conversas com pessoas envolvidas no meio político o que mais se tem ouvido são opiniões sobre a necessidade de novas articulações e a busca por novos caminhos para diálogos junto ao governo.

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NÃO PERCA A CARONA: A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO NA DISPUTA DOS ESPAÇOS DA POLÍTICA

A defesa dos interesses de setores da sociedade passa também por fazer um acompanhamento legislativo seja no Congresso ou nas Assembleias estaduais. Um exemplo é o projeto de lei que está tramitando em regime de urgência na Assembleia do estado de São Paulo (SP-PL-439-2015) e visa regulamentar sobre “(…) a proibição de transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados a partir de aplicativos não registrados nos Órgãos e Departamentos Estadual e Municipal competentes a prestação de serviços de táxi e dá outras providências.

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A DECISÃO DO SUPREMO FORTALECE O LOBBYING NO BRASIL?

Analisamos a decisão do supremo e apresentamos uma breve análise de como afeta o cenário de lobbying no Brasil. Foi votado a inconstitucionalidade das doações eleitorais. É sempre complicado fazer uma análise no calor do momento, porém este acontecimento merece a devida atenção. Entendemos que além de resolver uma questão importante na democracia brasileira esta decisão abre mais espaço para que grupos diversos da sociedade tenham a possibilidade de negociar sua agenda junto aos legisladores (ou seja realizarem lobbying), além de forçar os grupos privados a recorrerem a métodos alternativos legais para a defesa de seus interesses.

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QUAL A IMPORTÂNCIA DA INTERAÇÃO COM OS LEGISLADORES?

A identificação e monitoramento de projetos de lei sensíveis ao seu setor é cada vez mais decisivo. Pensar uma interação com os legisladores, que seja eficaz, é um passo essencial para que suas demandas sejam atendidas. Conforme tratamos no artigo da semana passada é vital que empresas e entidades (públicas e privadas) entendam a importância de estabelecer relações com legisladores, decisores e formuladores de políticas públicas. Para além das entidades empresariais – que segundo o Cadastro Central de Empresas somam mais de 4 milhões no Brasil – observamos que existe um número considerável de Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no país.

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A VANTAGEM ESTRATÉGICA DO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO

Setores privados e públicos, entidades de classe e 3º setor que fazem acompanhamento legislativo possuem vantagem estratégica com relação àqueles que ignoram ou desconhecem a importância desse processo. Para se ter uma ideia, em média, apenas na esfera federal mais de 4 mil projetos de lei são propostos por ano e eles podem influenciar diretamente seus interesses. Ignorá-los pode custar caro, pois projetos de lei aprovados podem originar leis e normas que alteram o modo de funcionamento de um setor, gerando dificuldades operacionais ou até mesmo inviabilizando projetos que podem acarretar em seu fechamento.

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A HORA DE SAIR DAS SOMBRAS: VAMOS FALAR SOBRE LOBBY?

Já falamos anteriormente AQUI sobre a importância do acompanhamento legislativo como uma das ferramentas necessárias para se pensar estratégias de negociação junto aos legisladores. O fato é que, ações estratégicas que visem a garantia de interesses fazem parte do exercício democrático, sendo essencial que exista um debate público amplo sobre as questões que envolvem o lobby e a defesa de interesses. Este tipo de educação política se faz necessário para que este assunto comece a figurar como uma pauta relevante nos projetos de lei.

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STARTUPS: É NECESSÁRIO AGIR!

Seguindo a tendência de baixo interesse sobre matérias relacionadas ao empreendedorismo (como já falamos no artigo “Quem se importa com o empreendedorismo?”) o tema específico de startup também possui pouco interesse nas proposições. O único legislador que propôs algo na esfera federal foi o Senador José Agripino Maia (DEM) que apresentou duas propostas até então. Uma delas é a “SF-PLS-321-2012” que teve sua tramitação em 26 de maio de 2015 e trata sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia.

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A RELEVÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO EM MOMENTOS DE DIFICULDADE ECONÔMICA

É inegável que o movimento empreendedor possua importância durante todas as etapas de um ciclo econômico, mas especialmente em momentos de recessão nota-se a proliferação de artigos debatendo o papel do empreendedorismo. Em linhas gerais é atribuída tal importância, pois o empreendedorismo movimenta a economia buscando criar postos de trabalho, gerando renda, identificando novas oportunidades e, principalmente nesses momentos, pagando impostos. O que temos visto, em muitos artigos, é um debate sobre quais são as questões que o governo deve focar para prover uma base mais sólida ao movimento empreendedor, seja através do incentivo ou da redução de encargos.

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