Advocacy

A DECISÃO DO SUPREMO FORTALECE O LOBBYING NO BRASIL?

in artigo

17/09/2015

Analisamos a decisão do supremo e apresentamos uma breve análise de como afeta o cenário de lobbying no Brasil. Foi votado a inconstitucionalidade das doações eleitorais. É sempre complicado fazer uma análise no calor do momento, porém este acontecimento merece a devida atenção. Entendemos que além de resolver uma questão importante na democracia brasileira esta decisão abre mais espaço para que grupos diversos da sociedade tenham a possibilidade de negociar sua agenda junto aos legisladores (ou seja realizarem lobbying), além de forçar os grupos privados a recorrerem a métodos alternativos legais para a defesa de seus interesses.

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QUAL A IMPORTÂNCIA DA INTERAÇÃO COM OS LEGISLADORES?

in artigo

14/09/2015

A identificação e monitoramento de projetos de lei sensíveis ao seu setor é cada vez mais decisivo. Pensar uma interação com os legisladores, que seja eficaz, é um passo essencial para que suas demandas sejam atendidas. Conforme tratamos no artigo da semana passada é vital que empresas e entidades (públicas e privadas) entendam a importância de estabelecer relações com legisladores, decisores e formuladores de políticas públicas. Para além das entidades empresariais – que segundo o Cadastro Central de Empresas somam mais de 4 milhões no Brasil – observamos que existe um número considerável de Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no país.

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A VANTAGEM ESTRATÉGICA DO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO

in artigo

8/09/2015

Setores privados e públicos, entidades de classe e 3º setor que fazem acompanhamento legislativo possuem vantagem estratégica com relação àqueles que ignoram ou desconhecem a importância desse processo. Para se ter uma ideia, em média, apenas na esfera federal mais de 4 mil projetos de lei são propostos por ano e eles podem influenciar diretamente seus interesses. Ignorá-los pode custar caro, pois projetos de lei aprovados podem originar leis e normas que alteram o modo de funcionamento de um setor, gerando dificuldades operacionais ou até mesmo inviabilizando projetos que podem acarretar em seu fechamento.

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A HORA DE SAIR DAS SOMBRAS: VAMOS FALAR SOBRE LOBBY?

in artigo

31/08/2015

Já falamos anteriormente AQUI sobre a importância do acompanhamento legislativo como uma das ferramentas necessárias para se pensar estratégias de negociação junto aos legisladores. O fato é que, ações estratégicas que visem a garantia de interesses fazem parte do exercício democrático, sendo essencial que exista um debate público amplo sobre as questões que envolvem o lobby e a defesa de interesses. Este tipo de educação política se faz necessário para que este assunto comece a figurar como uma pauta relevante nos projetos de lei.

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STARTUPS: É NECESSÁRIO AGIR!

in artigo

24/08/2015

Seguindo a tendência de baixo interesse sobre matérias relacionadas ao empreendedorismo (como já falamos no artigo “Quem se importa com o empreendedorismo?”) o tema específico de startup também possui pouco interesse nas proposições. O único legislador que propôs algo na esfera federal foi o Senador José Agripino Maia (DEM) que apresentou duas propostas até então. Uma delas é a “SF-PLS-321-2012” que teve sua tramitação em 26 de maio de 2015 e trata sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia.

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QUEM SE IMPORTA COM O EMPREENDEDORISMO?

in análise

17/08/2015

Não há dúvida que o empreendedorismo seja um movimento cada vez mais relevante como alternativa para crises, sendo que, este segmento representa mais de 50% da geração de empregos formais no país e 40% do faturamento. Além disso, nos dez últimos anos o número de micro e pequenos empreendedores cresceu de 23% para pouco mais de 34% (segundo pesquisa realizada no Brasil pelo SEBRAE). Mas mesmo com estes números, quem, de fato, se importa com o empreendedorismo no país?

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A RELEVÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO EM MOMENTOS DE DIFICULDADE ECONÔMICA

in artigo

10/08/2015

É inegável que o movimento empreendedor possua importância durante todas as etapas de um ciclo econômico, mas especialmente em momentos de recessão nota-se a proliferação de artigos debatendo o papel do empreendedorismo. Em linhas gerais é atribuída tal importância, pois o empreendedorismo movimenta a economia buscando criar postos de trabalho, gerando renda, identificando novas oportunidades e, principalmente nesses momentos, pagando impostos. O que temos visto, em muitos artigos, é um debate sobre quais são as questões que o governo deve focar para prover uma base mais sólida ao movimento empreendedor, seja através do incentivo ou da redução de encargos.

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O PAPEL DO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO NA GARANTIA DE INTERESSES DE GRUPOS

in artigo

10/08/2015

O processo de acompanhamento legislativo se mostra uma atividade cada vez mais relevante na garantia de interesses de grupos. Muito desta importância se deve ao fato de que, quase todas as atividades desenvolvidas no país (seja ela de iniciativa privada, pública ou sem fins lucrativos) são de alguma forma, pautadas pelo conteúdo de projetos lei (PLs). Isso significa que acompanhar, e também mapear o processo legislativo, se torna uma vantagem estratégica muito importante.

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