Processo Legislativo

O Sistema Bicameral no Brasil

in artigo

16/11/2017

Um pouco de História O bicameralismo é a divisão do Poder Legislativo federal em duas casas. Sua origem moderna remonta à Inglaterra do século XIV que desenvolveu um Parlamento dividido em dois: a House of Lords (Casa dos Lordes) – que representava os interesses da alta aristocracia – e a House of Commons (Casa dos Comuns), ligada às demandas das demais classes como os cavaleiros e a burguesia. Esse modelo foi considerado bastante estável e eficiente devido ao poder das instituições inglesas.

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Uma Luz sobre o Legislativo

in análise

16/11/2017

Ei, Está em pauta novamente o assunto Energia. Em debate estão assuntos polêmicos como a privatização da Eletrobras ou assuntos mais técnicos, por exemplo, o impacto do preço da tarifa de energia na inflação . Diante do desafio constante de pensar, planejar e executar Políticas Públicas na área de Energia, como o Congresso Nacional está trabalhando este tema? Mas antes, outro assunto de interesse da República, o dia do Churrasqueiro. Para a sessão do dia 14 de Novembro da Câmara Municipal de Vereadores de Araraquara/SP, o vereador Toninho do Mel do PT convidou toda a população da cidade para prestigiar a apreciação e aprovação do seu Projeto de Lei que, no fim, criou o dia do Churrasqueiro.

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Ciência, Tecnologia e Política

Por Danilo Oliveira in análise

8/11/2017

Ei, Essa semana, o tradicional programa Roda Viva promoveu um debate sobre políticas públicas para a Ciência e Tecnologia no Brasil. No programa, debateu-se problemas e soluções para melhorar os resultados dos projetos e iniciativas que envolvem Ciência e Tecnologia (C&T) no Brasil. Analisando a Produção Legislativa, como o Congresso Nacional se relaciona com o tema Ciência e Tecnologia? Antes um pensamento do famoso filósofo Calvin, de 6 anos, sobre o atual momento do Brasil.

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Juntos somos mais fortes

in análise

23/10/2017

Ei, Com a aprovação da PEC 282⁄2016, as coligações em eleições proporcionais ganharam uma data para acabar, 2020. Por um lado, cientistas políticos comemoraram, pois consideram um avanço substantivo no nosso sistema eleitoral, por outro lado, a criatividade brasileira perde espaço de expressão. “Unidos para vencer”, “Unidos Venceremos” se destacam entre outros tantos nomes inspiradores. Aproveitemos 2018, enquanto essas pérolas ainda estarão permeando a política Brasileira.

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Campeões Nacionais

in análise

18/10/2017

Por: Danilo Oliveira Continuando a análise sobre a tramitação e aprovação de projetos de lei ordinária, neste artigo vamos explorar a variável tramitação ao invés do tempo de aprovação. Conforme apresentado em artigo anterior, ao ser apresentado por um parlamentar na Câmara dos Deputados um projeto de Lei Ordinária em média demora 1677 dias para ser aprovado, ou seja, 4,5 anos. Do ponto de vista de tramitação, quantos tramitações em média são necessárias para o projeto ser aprovado?

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Querer é poder

in análise

31/08/2017

Por: Danilo Oliveira Muito se diz sobre a morosidade do Poder Legislativo Brasileiro. Alguns dizem que a Câmara Federal não serve para nada, outros dizem que ela não consegue responder às demandas da sociedade em um tempo hábil. Sendo assim, vamos aos fatos, será que a Câmara consegue apresentar, debater e aprovar leis em tempo aceitável? Considerando todos os Projetos de Lei Ordinária (PLO) que foram apresentados por parlamentares, e que foram aprovados desde 2003 na Câmara dos Deputados, em média demora-se 1677 dias para encerrar sua tramitação, ou seja, 4,5 anos.

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A RELEVÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO EM MOMENTOS DE DIFICULDADE ECONÔMICA

in artigo

10/08/2015

É inegável que o movimento empreendedor possua importância durante todas as etapas de um ciclo econômico, mas especialmente em momentos de recessão nota-se a proliferação de artigos debatendo o papel do empreendedorismo. Em linhas gerais é atribuída tal importância, pois o empreendedorismo movimenta a economia buscando criar postos de trabalho, gerando renda, identificando novas oportunidades e, principalmente nesses momentos, pagando impostos. O que temos visto, em muitos artigos, é um debate sobre quais são as questões que o governo deve focar para prover uma base mais sólida ao movimento empreendedor, seja através do incentivo ou da redução de encargos.

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O PAPEL DO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO NA GARANTIA DE INTERESSES DE GRUPOS

in artigo

10/08/2015

O processo de acompanhamento legislativo se mostra uma atividade cada vez mais relevante na garantia de interesses de grupos. Muito desta importância se deve ao fato de que, quase todas as atividades desenvolvidas no país (seja ela de iniciativa privada, pública ou sem fins lucrativos) são de alguma forma, pautadas pelo conteúdo de projetos lei (PLs). Isso significa que acompanhar, e também mapear o processo legislativo, se torna uma vantagem estratégica muito importante.

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